RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6415/2024
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
Copasa - pedido de providências para
que, em caráter emergencial, sejam garantidos aos moradores que tiveram
suas casas interditadas no Bairro Monte Castelo, em função de rupturas
nos ramais de fornecimento de água e esgoto, a apresentação de um
cronograma físico-financeiro dos procedimentos necessários para o
enfrentamento definitivo do problema, do calendário e do período de
negociações das indenizações dos bens imóveis.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Origem
RQC 7843 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que, em caráter emergencial, sejam garantidos aos moradores que tiveram suas casas interditadas no Bairro Monte Castelo, em função de rupturas nos ramais de fornecimento de água e esgoto, a apresentação de um cronograma físico-financeiro dos procedimentos necessários para o enfrentamento definitivo do problema, do calendário e do período de negociações das indenizações dos bens imóveis.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 986 2024
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2024
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que, em caráter emergencial, sejam garantidos aos moradores que tiveram suas casas interditadas no Bairro Monte Castelo, em função de rupturas nos ramais de fornecimento de água e esgoto, a apresentação de um cronograma físico-financeiro dos procedimentos necessários para o enfrentamento definitivo do problema, do calendário e do período de negociações das indenizações dos bens imóveis.
Observação Foi informada apreciação conclusiva por CMC 986 2024
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
14/05/2024
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/5/2024, pág 6.
Plenário
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/5/2024, pág 6.
02/05/2024
Remessa do Ofício 1080 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1080 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG.
01/05/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/5/2024, pág 26, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 1/5/2024, pág 26, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/04/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 18. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2024, pág 36.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/4/2024, pág 18. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2024, pág 36.