RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6412/2024
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
Copasa -, à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - e à Prefeitura
Municipal de Contagem pedido de informações consubstanciadas em cópia do
contrato de concessão celebrado entre a Copasa e a Prefeitura Municipal
de Contagem e de todos os seus aditivos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Origem
RQC 7841 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - e à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de informações consubstanciadas em cópia do contrato de concessão celebrado entre a Copasa e a Prefeitura Municipal de Contagem e de todos os seus aditivos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – Arsae-MG – pedido de informações consubstanciadas em cópia do contrato de concessão celebrado entre a Copasa-MG e a Prefeitura Municipal de Contagem e de todos os seus aditivos.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/04/2024
Origem
RQC 7841 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - e à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de informações consubstanciadas em cópia do contrato de concessão celebrado entre a Copasa e a Prefeitura Municipal de Contagem e de todos os seus aditivos.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – Arsae-MG – pedido de informações consubstanciadas em cópia do contrato de concessão celebrado entre a Copasa-MG e a Prefeitura Municipal de Contagem e de todos os seus aditivos.
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 4 - Ofício - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
17/12/2024
Ofício da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 62.
Plenário
Ofício da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 62.
13/11/2024
Remessa do Ofício 2643 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretora-Geral da Arsae-MG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2643 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretora-Geral da Arsae-MG, Belo Horizonte - MG.
13/11/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/11/2024, pág 121, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/11/2024, pág 121, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/11/2024
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 57.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 57.
09/07/2024
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 114. Errata publicada no DL em 13/11/2024, pág 143, retificando o relatório do parecer e o texto do Substitutivo 1.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 114. Errata publicada no DL em 13/11/2024, pág 143, retificando o relatório do parecer e o texto do Substitutivo 1.
09/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 56. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/4/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/4/2024, pág 56. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/4/2024.