RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5910/2024
Requer seja encaminhado ao CEO da Sigma Mineração, em Araçuaí, pedido de
informações sobre o plano de mineração para Araçuaí e Itinga,
esclarecendo as seguintes questões: qual a quantidade de processamento de
minério projetada; se as áreas de exploração estão sendo adquiridas de
particulares; como se dá a relação com os moradores locais para a gestão
dos empreendimentos; qual o tipo de energia empregada para a obtenção de
insumos; se há projeção de criação de uma cadeia produtiva com
alternativas estruturantes e agregadoras de valor; se parte da cadeia
industrial está instalada em Minas Gerais; e se há planos de fechamento
de mina, com mecanismos de proteção social e ambiental.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Origem
RQC 7328 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao CEO da Sigma Mineração, em Araçuaí, pedido de informações sobre o plano de mineração para Araçuaí e Itinga, esclarecendo as seguintes questões: qual a quantidade de processamento de minério projetada; se as áreas de exploração estão sendo adquiridas de particulares; como se dá a relação com os moradores locais para a gestão dos empreendimentos; qual o tipo de energia empregada para a obtenção de insumos; se há projeção de criação de uma cadeia produtiva com alternativas estruturantes e agregadoras de valor; se parte da cadeia industrial está instalada em Minas Gerais; e se há planos de fechamento de mina, com mecanismos de proteção social e ambiental.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Origem
RQC 7328 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado ao CEO da Sigma Mineração, em Araçuaí, pedido de informações sobre o plano de mineração para Araçuaí e Itinga, esclarecendo as seguintes questões: qual a quantidade de processamento de minério projetada; se as áreas de exploração estão sendo adquiridas de particulares; como se dá a relação com os moradores locais para a gestão dos empreendimentos; qual o tipo de energia empregada para a obtenção de insumos; se há projeção de criação de uma cadeia produtiva com alternativas estruturantes e agregadoras de valor; se parte da cadeia industrial está instalada em Minas Gerais; e se há planos de fechamento de mina, com mecanismos de proteção social e ambiental.
Indexação
Documentos
Tramitação
13/03/2024
Remessa do Ofício 469 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sigma Mineração, Itinga - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 469 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Sigma Mineração, Itinga - MG.
13/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2024, pág 114, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2024, pág 114, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 12. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/3/2024, pág 32.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 12. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/3/2024, pág 32.