RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5764/2024
RQN 5764/2024
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e à presidente da Fundação Estadual de Meio
Ambiente pedido de informações acerca dos pontos de logística reversa
para resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos no Estado,
especificando a localização dos atuais pontos de recolhimento por
logística reversa para esses resíduos nos municípios, com lista detalhada
dos locais onde já foram implementados, e a possibilidade de ampliação
desses pontos de recolhimento, visando a inclusão de, pelo menos, um
ponto de recolhimento em cada município.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 6806 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações acerca dos pontos de logística reversa para resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos no Estado, especificando a localização dos atuais pontos de recolhimento por logística reversa para esses resíduos nos municípios, com lista detalhada dos locais onde já foram implementados, e a possibilidade de ampliação desses pontos de recolhimento, visando a inclusão de, pelo menos, um ponto de recolhimento em cada município.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 6806 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e à presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações acerca dos pontos de logística reversa para resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos no Estado, especificando a localização dos atuais pontos de recolhimento por logística reversa para esses resíduos nos municípios, com lista detalhada dos locais onde já foram implementados, e a possibilidade de ampliação desses pontos de recolhimento, visando a inclusão de, pelo menos, um ponto de recolhimento em cada município.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/05/2024
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/5/2024, pág 21.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/5/2024, pág 21.
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 33. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 33. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.