RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5762/2024
RQN 5762/2024
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas pedido de informações sobre a atual situação hídrica de
Minas Gerais, detalhando-se o volume das principais bacias e
reservatórios, bem como a previsão de captação de água até o final de
2024, tendo em vista a divulgação da elaboração do Plano Mineiro de
Segurança Hídrica - PMSH -, previsto para ser finalizado no primeiro
semestre deste ano; se existe previsão de retomada do programa Carro-
Pipa, política pública implementada com objetivo de assegurar o
fornecimento de água às regiões mais secas de Minas Gerais; e quais as
ações planejadas para atender os 35 mil agricultores familiares do
Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 6858 de 2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações sobre a atual situação hídrica de Minas Gerais, detalhando-se o volume das principais bacias e reservatórios, bem como a previsão de captação de água até o final de 2024, tendo em vista a divulgação da elaboração do Plano Mineiro de Segurança Hídrica - PMSH -, previsto para ser finalizado no primeiro semestre deste ano; se existe previsão de retomada do programa Carro- Pipa, política pública implementada com objetivo de assegurar o fornecimento de água às regiões mais secas de Minas Gerais; e quais as ações planejadas para atender os 35 mil agricultores familiares do Estado.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas pedido de informações sobre a atual situação hídrica de Minas Gerais, detalhando-se o volume das principais bacias e reservatórios, bem como a previsão de captação de água até o final de 2024, tendo em vista a divulgação da elaboração do Plano Mineiro de Segurança Hídrica - PMSH -, previsto para ser finalizado no primeiro semestre deste ano; se existe previsão de retomada do programa Carro- Pipa, política pública implementada com objetivo de assegurar o fornecimento de água às regiões mais secas de Minas Gerais; e quais as ações planejadas para atender os 35 mil agricultores familiares do Estado.
Indexação
Tramitação
28/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 33. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/3/2024, pág 33. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 1/3/2024.