RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5732/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à
secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre
as medidas relativas a acessibilidade e inclusão de pessoas com
deficiência na sala de aula, como acompanhantes, aulas e turnos
especiais, salas de aulas adaptadas, esclarecendo-se se os acompanhantes
estão sendo disponibilizados atualmente para pessoas com deficiência no
ensino público, o número de salas adaptadas que estão em atividade, o
valor executado com política de inclusão de pessoas com deficiência na
sala de aula no exercício de 2022, se o governo possui algum programa
específico para ensino técnico para pessoas com deficiência, se existe um
programa de auxílio para que pessoas com deficiência alcancem o ensino
superior e se o governo possui o índice de pessoas com deficiência
matriculadas nas escolas públicas e o índice das que concluem os ensinos
fundamental e médio.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 4994 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as medidas relativas a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência na sala de aula, como acompanhantes, aulas e turnos especiais, salas de aulas adaptadas, esclarecendo-se se os acompanhantes estão sendo disponibilizados atualmente para pessoas com deficiência no ensino público, o número de salas adaptadas que estão em atividade, o valor executado com política de inclusão de pessoas com deficiência na sala de aula no exercício de 2022, se o governo possui algum programa específico para ensino técnico para pessoas com deficiência, se existe um programa de auxílio para que pessoas com deficiência alcancem o ensino superior e se o governo possui o índice de pessoas com deficiência matriculadas nas escolas públicas e o índice das que concluem os ensinos fundamental e médio.
Proposições relacionadas
RQN 4775 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/03/2024
Origem
RQC 4994 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre as medidas relativas a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência na sala de aula, como acompanhantes, aulas e turnos especiais, salas de aulas adaptadas, esclarecendo-se se os acompanhantes estão sendo disponibilizados atualmente para pessoas com deficiência no ensino público, o número de salas adaptadas que estão em atividade, o valor executado com política de inclusão de pessoas com deficiência na sala de aula no exercício de 2022, se o governo possui algum programa específico para ensino técnico para pessoas com deficiência, se existe um programa de auxílio para que pessoas com deficiência alcancem o ensino superior e se o governo possui o índice de pessoas com deficiência matriculadas nas escolas públicas e o índice das que concluem os ensinos fundamental e médio.
Proposições relacionadas
RQN 4775 de 2023
Indexação
Tramitação
28/02/2024
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 48.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 48.