PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 41/2024
PRE 41/2024
Agora
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Altera a Resolução 5310, de 21 de dezembro de 2007, que dispõe sobre
as especialidades e as atribuições dos cargos de provimento efetivo da
Secretaria da Assembleia Legislativa e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando recebimento em comissão
50 a favor
49 contra
Mesa da Assembleia
Situação atual
Aguardando recebimento em comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2024
Observação Distribuído a 1 comissão: MAS.
Indexação
Resumo Retira a diferenciação de gênero para o cargo de Técnico de Apoio Legislativo na especialidade de Policial Legislativo, da Assembleia Legislativa.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/2024
Observação Distribuído a 1 comissão: MAS.
Indexação
Resumo Retira a diferenciação de gênero para o cargo de Técnico de Apoio Legislativo na especialidade de Policial Legislativo, da Assembleia Legislativa.
Documentos
Tramitação
19/06/2024
Aprovado em primeiro turno. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Amanda Teixeira Dias (PL) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) Beatriz Cerqueira (PT) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bim da Ambulância (AVANTE) Bruno Engler (PL) Caporezzo (PL) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Chiara Biondini (PP) Coronel Henrique (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PRD) Douglas Melo (PSD) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PRD) Dr. Jorge Ali (PSB) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PSD) Enes Cândido (REPUBLICANOS) Fábio Avelar (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Junior (PMN) João Magalhães (MDB) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Leninha (PT) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Nayara Rocha (PP) Oscar Teixeira (PP) Professor Cleiton (PV) Raul Belém (CIDADANIA) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Zé Guilherme (PP) 46 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 21/6/2024, pág 14. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Aprovado em primeiro turno. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Amanda Teixeira Dias (PL) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) Beatriz Cerqueira (PT) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bim da Ambulância (AVANTE) Bruno Engler (PL) Caporezzo (PL) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Chiara Biondini (PP) Coronel Henrique (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PRD) Douglas Melo (PSD) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PRD) Dr. Jorge Ali (PSB) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PSD) Enes Cândido (REPUBLICANOS) Fábio Avelar (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Junior (PMN) João Magalhães (MDB) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Leninha (PT) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Nayara Rocha (PP) Oscar Teixeira (PP) Professor Cleiton (PV) Raul Belém (CIDADANIA) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Tito Torres (PSD) Zé Guilherme (PP) 46 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 21/6/2024, pág 14. À Mesa da Assembleia.
17/06/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/6/2024, pág 36.
Mesa da Assembleia
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 19/6/2024, pág 36.
21/05/2024
Proposição recebida na MAS.
Mesa da Assembleia
Proposição recebida na MAS.
21/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2024, pág 21. À Mesa da Assembleia, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/5/2024, pág 21. À Mesa da Assembleia, para parecer.