PL PROJETO DE LEI 2990/2024
PL 2990/2024
Agora
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Dispõe sobre a criação de salas de acolhimento sensorial para pessoas com
transtorno do espectro autista em instituições de ensino superior no
Estado.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Anexada a
PL 473 de 2023
Indexação
Resumo Estabelece diretrizes para a criação de salas de acolhimento sensorial em instituições de ensino superior, com o objetivo de atender às necessidades de estudantes com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Determina que as instituições de ensino superior deverão, além de criar esses espaços, implementar programas de conscientização sobre o transtorno. Prevê a realização de parcerias com instituições especializadas para a adequada implementação das salas, além da avaliação periódica da sua eficácia, pelo Executivo.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Anexada a
PL 473 de 2023
Indexação
Resumo Estabelece diretrizes para a criação de salas de acolhimento sensorial em instituições de ensino superior, com o objetivo de atender às necessidades de estudantes com Transtorno do Espectro Autista - TEA. Determina que as instituições de ensino superior deverão, além de criar esses espaços, implementar programas de conscientização sobre o transtorno. Prevê a realização de parcerias com instituições especializadas para a adequada implementação das salas, além da avaliação periódica da sua eficácia, pelo Executivo.
Documentos
Tramitação
12/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 24. Anexe-se ao PL 473 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 24. Anexe-se ao PL 473 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.