PL PROJETO DE LEI 2985/2024
PL 2985/2024
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Estabelece diretrizes para a construção de estruturas de acolhimento
provisório da fauna silvestre em rodovias do Estado.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Anexada a
PL 4182 de 2017
Indexação
Resumo Exige que as rodovias concedidas no Estado contem com estruturas de acolhimento provisório para fauna silvestre, ligadas a centros de triagem e reabilitação. Essas estruturas, mantidas pela concessionária, visam reduzir atropelamentos e acidentes, facilitar a passagem segura de animais e oferecer abrigo temporário a animais feridos ou abandonados.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Anexada a
PL 4182 de 2017
Indexação
Resumo Exige que as rodovias concedidas no Estado contem com estruturas de acolhimento provisório para fauna silvestre, ligadas a centros de triagem e reabilitação. Essas estruturas, mantidas pela concessionária, visam reduzir atropelamentos e acidentes, facilitar a passagem segura de animais e oferecer abrigo temporário a animais feridos ou abandonados.
Documentos
Tramitação
12/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 21. Anexe-se ao PL 4182 2017, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 21. Anexe-se ao PL 4182 2017, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.