PL PROJETO DE LEI 2952/2024
PL 2952/2024
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza
o Poder Executivo a doar ao Município de Vargem Alegre a área
correspondente. (Destinação: instalação de via urbana.)
Situação atual:
Aguardando diligência em comissão
0 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando diligência em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2024
Observação Trecho da Rodovia MG-425 entre Vargem Alegre e Revés do Belém, com extensão de aproximadamente 10km de estrada de terra Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/2024
Observação Trecho da Rodovia MG-425 entre Vargem Alegre e Revés do Belém, com extensão de aproximadamente 10km de estrada de terra Distribuído a 3 comissões: CJU TCO APU.
Indexação
Documentos
Tramitação
12/11/2024
Remessa do Ofício 2618 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG. Prefeita Municipal, Vargem Alegre - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2618 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG. Prefeita Municipal, Vargem Alegre - MG.
12/11/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor, à Secretaria de Estado de Governo e à Prefeitura Municipal de Vargem Alegre.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor, à Secretaria de Estado de Governo e à Prefeitura Municipal de Vargem Alegre.
06/11/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
24/10/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
22/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/10/2024, pág 14. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Administração Pública, para parecer.