PL PROJETO DE LEI 2679/2024
PL 2679/2024
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Estabelece diretrizes para a promoção da conscientização sobre as Ataxias
Cerebelares Hereditárias e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Estabelece diretrizes para a promoção da conscientização sobre as doenças de origem genética, com evolução progressiva (Ataxias Cerebelares Hereditária), permitindo um melhor entendimento das Ataxias, facilitando o diagnóstico precoce e o acesso a tratamentos adequados. Substitutivo nº 1: Suprime dispositivos considerados redundantes, que permitiam ao Poder Executivo firmar convênios com instituições para implementar as diretrizes e previam o uso de dotações orçamentárias, com possibilidade de suplementação, para cobrir as despesas.
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/08/2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Estabelece diretrizes para a promoção da conscientização sobre as doenças de origem genética, com evolução progressiva (Ataxias Cerebelares Hereditária), permitindo um melhor entendimento das Ataxias, facilitando o diagnóstico precoce e o acesso a tratamentos adequados. Substitutivo nº 1: Suprime dispositivos considerados redundantes, que permitiam ao Poder Executivo firmar convênios com instituições para implementar as diretrizes e previam o uso de dotações orçamentárias, com possibilidade de suplementação, para cobrir as despesas.
Documentos
Tramitação
09/10/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista.
24/09/2024
Proposição recebida na SAU.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na SAU.
24/09/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/9/2024, pág 24.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 25/9/2024, pág 24.
21/08/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
09/08/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
07/08/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/8/2024, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/8/2024, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.