PL PROJETO DE LEI 2604/2024
Institui a carteira de identificação da pessoa com esclerose lateral
amiotrófica - ELA - no âmbito do Estado.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Anexada a
PL 3099 de 2021
Indexação
Resumo Institui a carteira de identificação da pessoa com Esclerose Lateral Amiotrófica – ELA – com o objetivo de garantir o atendimento prioritário e direitos análogos àqueles garantidos à pessoa com deficiência.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Anexada a
PL 3099 de 2021
Indexação
Resumo Institui a carteira de identificação da pessoa com Esclerose Lateral Amiotrófica – ELA – com o objetivo de garantir o atendimento prioritário e direitos análogos àqueles garantidos à pessoa com deficiência.
Documentos
Tramitação
18/09/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
18/09/2024
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
Arquivo
Arquivado em função do encerramento da tramitação da proposição à qual estava anexado.
09/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 55. Anexe-se ao PL 3099 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 55. Anexe-se ao PL 3099 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.