PL PROJETO DE LEI 2591/2024
PL 2591/2024
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Institui o Dia dos Secretários Municipais de Saúde.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
14 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Proposições relacionadas
RQN 8130 de 2024
RQC 10321 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Proposições relacionadas
RQN 8130 de 2024
RQC 10321 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Documentos
Tramitação
26/03/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Wilson Batista.
25/03/2025
Proposição recebida na Comissão de Saúde.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão de Saúde.
25/03/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 96.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/3/2025, pág 96.
10/02/2025
Ofício encaminhando relatório da consulta pública realizada para o Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/2/2025, pág 14.
Plenário
Ofício encaminhando relatório da consulta pública realizada para o Projeto de Lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 12/2/2025, pág 14.
26/11/2024
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 27/11/2024. Término: 26/12/2024.
Plenário
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 27/11/2024. Término: 26/12/2024.
29/10/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia dos Secretários Municipais de Saúde, em atendimento ao RQN 8130 2024, a fim de subsidiar a tramitação do projeto de lei. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 21.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia dos Secretários Municipais de Saúde, em atendimento ao RQN 8130 2024, a fim de subsidiar a tramitação do projeto de lei. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 21.
08/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
11/07/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
09/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 44. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.