PL PROJETO DE LEI 2565/2024
PL 2565/2024
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Rubim o imóvel que
especifica. (Destinação: promoção de atividades pedagógicas voltadas aos
esportes em geral.)
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2024
Observação Imóvel n° 6.446, fls. 159, Livro 3D, Comarca de Almenara Distribuído a comissões: CJU APU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/07/2024
Observação Imóvel n° 6.446, fls. 159, Livro 3D, Comarca de Almenara Distribuído a comissões: CJU APU.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/07/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
04/07/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
02/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2024, pág 58. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/7/2024, pág 58. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública, para parecer.