PL PROJETO DE LEI 2390/2024
Declara de utilidade pública a Associação das Pessoas com Deficiência de
Iapu e Bugre - Insitituto Abraçar -, com sede no Município de Iapu.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25228 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25228 2025 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Proposição de Lei PRL 26190 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Proposição de Lei PRL 26190 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
05/05/2025
Proposição de lei promulgada. Lei 25228 2025 publicada no DL em 6/5/2025, pág 1.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25228 2025 publicada no DL em 6/5/2025, pág 1.
02/04/2025
Ofício 688 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26190 2025 para sanção. Data do envio: 2/4/2025. Data máxima para sanção: 28/4/2025. Proposição de lei publicada no DL em 3/4/2025, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 688 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26190 2025 para sanção. Data do envio: 2/4/2025. Data máxima para sanção: 28/4/2025. Proposição de lei publicada no DL em 3/4/2025, pág 1.
01/04/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado em redação final. À sanção.
26/03/2025
Redação final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/3/2025, pág 43.
Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/3/2025, pág 43.
19/03/2025
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
19/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
11/03/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Elismar Prado, Dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/3/2025, pág 62.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Cristiano Silveira, Dep. Elismar Prado, Dep. Professor Wendel Mesquita. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/3/2025, pág 62.
19/02/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Wendel Mesquita (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/2/2025, pág 63.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Wendel Mesquita (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 20/2/2025, pág 63.
18/02/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Wendel Mesquita (redistribuído).
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Wendel Mesquita (redistribuído).
13/12/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Grego da Fundação (proposição redistribuída).
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relatoria: Dep. Grego da Fundação (proposição redistribuída).
03/12/2024
Proposição recebida na DPD.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na DPD.
03/12/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2024, pág 524.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2024, pág 524.
11/09/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
06/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação ao autor.
03/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
20/06/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 43. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 43. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.