PL PROJETO DE LEI 2241/2024
Declara de utilidade pública a Associação de mães e amigos do autista de
Manhuaçu - Amaam, com sede no Município de Manhuaçu.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24998 2024 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24998 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Proposição de Lei PRL 25960 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/04/2024
Proposição de Lei PRL 25960 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
25/10/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24998 publicada no Diário do Executivo em 26/10/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24998 publicada no Diário do Executivo em 26/10/2024.
10/10/2024
Ofício 2313 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25960 2024 para sanção. Data do envio: 10/10/2024. Data máxima para sanção: 1/11/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 11/10/2024, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2313 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25960 2024 para sanção. Data do envio: 10/10/2024. Data máxima para sanção: 1/11/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 11/10/2024, pág 1.
08/10/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado em redação final. À sanção.
07/08/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/8/2024, pág 21.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/8/2024, pág 21.
17/07/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
17/07/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
09/07/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dr. Maurício, Dep. Enes Cândido, Dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/7/2024, pág 67.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dr. Maurício, Dep. Enes Cândido, Dep. Nayara Rocha. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/7/2024, pág 67.
08/07/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/7/2024, pág 21.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/7/2024, pág 21.
04/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relatoria: Dep. Dr. Maurício.
02/07/2024
Proposição recebida na DPD.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na DPD.
02/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2024, pág 44.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2024, pág 44.
02/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva.(redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva.(redistribuído).
16/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.(proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.(proposição redistribuída).
20/04/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
18/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2024, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/4/2024, pág 6. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.