PL PROJETO DE LEI 2191/2024
PL 2191/2024
Agora
Carregando mensagem...
Institui o Dia Estadual do Cirurgião Oncológico.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
43 a favor
1 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Proposições relacionadas
RQN 6979 de 2024
RQC 8450 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Proposições relacionadas
RQN 6979 de 2024
RQC 8450 de 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/06/2024
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 11/6/2024. Término: 10/7/2024.
Plenário
Projeto de lei colocado em consulta pública. Prazo: 30 dias. Início: 11/6/2024. Término: 10/7/2024.
04/06/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Cirurgião Oncológico, em atendimento ao Requerimento 6979 2024, da Comissão de Constituição de Justiça. Decisão publicada no DL em 6/6/2024, pág 24.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual do Cirurgião Oncológico, em atendimento ao Requerimento 6979 2024, da Comissão de Constituição de Justiça. Decisão publicada no DL em 6/6/2024, pág 24.
10/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
04/04/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
02/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 47. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 47. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para parecer.