PL PROJETO DE LEI 2174/2024
PL 2174/2024
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a criar o Gabinete de Gestão de Crise da
Epidemia de Dengue, Zika e Chikungunya e dá outras providências.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Anexada a
PL 2073 de 2024
Indexação
Resumo Autoriza o Executivo a criar o Gabinete de Gestão de Crise da Epidemia de dengue, zika e chikungunya, composto por representantes do Estado, municípios e Conselho Estadual de Saúde - CES -, para definir estratégias e ações de combate às doenças, abordando detecção de focos, eliminação, mobilização voluntária, campanhas de conscientização, diagnóstico clínico e laboratorial, além de condutas de tratamento.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2024
Anexada a
PL 2073 de 2024
Indexação
Resumo Autoriza o Executivo a criar o Gabinete de Gestão de Crise da Epidemia de dengue, zika e chikungunya, composto por representantes do Estado, municípios e Conselho Estadual de Saúde - CES -, para definir estratégias e ações de combate às doenças, abordando detecção de focos, eliminação, mobilização voluntária, campanhas de conscientização, diagnóstico clínico e laboratorial, além de condutas de tratamento.
Documentos
Tramitação
02/04/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 32. Anexe-se ao PL 2073 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 32. Anexe-se ao PL 2073 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.