PL PROJETO DE LEI 2135/2024
PL 2135/2024
Agora
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Institui a obrigatoriedade de instalação de uma sala sensorial nos órgãos
de atendimento ao público, para acolhimento de pessoas neurodivergentes.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2024
Anexada a
PL 473 de 2023
Indexação
Resumo Obriga a instalação e a manutenção de sala sensorial nos órgãos oficiais de atendimento ao público, nas concessionárias de serviços públicos e nas instituições financeiras, destinada ao acolhimento, durante o período de atendimento do responsável, de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA –, paralisia cerebral, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH –, neurodivergentes e outras alterações intelectuais.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2024
Anexada a
PL 473 de 2023
Indexação
Resumo Obriga a instalação e a manutenção de sala sensorial nos órgãos oficiais de atendimento ao público, nas concessionárias de serviços públicos e nas instituições financeiras, destinada ao acolhimento, durante o período de atendimento do responsável, de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA –, paralisia cerebral, Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH –, neurodivergentes e outras alterações intelectuais.
Documentos
Tramitação
19/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 49. Anexe-se ao PL 473 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 49. Anexe-se ao PL 473 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.