PL PROJETO DE LEI 2078/2024
PL 2078/2024
Agora
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Altera a Lei Estadual 23789, de 13 de janeiro de 2021, para tornar
obrigatória a presença de profissional fisioterapeuta nas Unidades de
Terapia Intensiva - UTIs - localizadas no Estado.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
5 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Estabelece a obrigatoriedade da presença de um fisioterapeuta para cada 10 leitos durante 24 horas por dia nas Unidades de Terapia Intensiva - UTIs - do Estado.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Estabelece a obrigatoriedade da presença de um fisioterapeuta para cada 10 leitos durante 24 horas por dia nas Unidades de Terapia Intensiva - UTIs - do Estado.
Documentos
Tramitação
28/05/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
28/05/2024
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 2078 2024 realizada.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 2078 2024 realizada.
14/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 37. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.