PL PROJETO DE LEI 2053/2024
PL 2053/2024
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Institui o programa estadual de acompanhamento pré-natal e pós-parto para
gestantes com deficiência auditiva, surdas e surdocegas em todo o Estado.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Anexada a
PL 3098 de 2021
Indexação
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Anexada a
PL 3098 de 2021
Indexação
Documentos
Tramitação
12/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 12. Anexe-se ao PL 3098 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 12. Anexe-se ao PL 3098 2021, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.