PL PROJETO DE LEI 1938/2024
PL 1938/2024
Agora
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Institui ação preventiva de combate a catástrofes.
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2024
Anexada a
PL 3143 de 2015
Indexação
Resumo Determina a emissão de alerta, pela Defesa Civil, para todos os dispositivos móveis cadastrados, na hipótese de iminência ou ocorrência de acidente ou desastre.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2024
Anexada a
PL 3143 de 2015
Indexação
Resumo Determina a emissão de alerta, pela Defesa Civil, para todos os dispositivos móveis cadastrados, na hipótese de iminência ou ocorrência de acidente ou desastre.
Documentos
Tramitação
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/2/2024, pág 107. Anexe-se ao PL 3143 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/2/2024, pág 107. Anexe-se ao PL 3143 2015, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.