RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11776/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a certificação de
autodefinição da Comunidade Tradicional Carroceira de Belo Horizonte e
Região Metropolitana pela Comissão Estadual para o Desenvolvimento
Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais e as
consequências desse ato para garantia de direitos fundamentais dessa
comunidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a certificação de autodefinição da Comunidade Tradicional Carroceira de Belo Horizonte e Região Metropolitana pela Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais e as consequências desse ato para garantia de direitos fundamentais dessa comunidade.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a certificação de autodefinição da Comunidade Tradicional Carroceira de Belo Horizonte e Região Metropolitana pela Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais e as consequências desse ato para garantia de direitos fundamentais dessa comunidade.
Indexação
Tramitação
10/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/12/2024, pág 112. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/12/2024, pág 112.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/12/2024, pág 112. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/12/2024, pág 112.