RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11733/2024
Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia
Estadual de Promoção da Saúde Única, para subsidiar o Projeto de Lei
419 2019, de sua autoria, em cumprimento ao disposto na Lei 22858, de
2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/12/2024
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Promoção da Saúde Única, para subsidiar o Projeto de Lei 419 2019, de sua autoria, em cumprimento ao disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Proposições relacionadas
PL 419 de 2019
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/12/2024
Assunto Requer a realização de consulta pública sobre a instituição do Dia Estadual de Promoção da Saúde Única, para subsidiar o Projeto de Lei 419 2019, de sua autoria, em cumprimento ao disposto na Lei 22858, de 2018, e no art 79, XVIII, do Regimento Interno.
Proposições relacionadas
PL 419 de 2019
Indexação
Tramitação
17/12/2024
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 154.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/12/2024, pág 154.
11/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/12/2024, pág 15.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/12/2024, pág 15.