RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11714/2024
Requer seja realizada visita à Ocupação Vitória, no Município de
Diamantina, para averiguar as condições de moradia e de acesso à saúde, à
educação e à alimentação dos moradores e das moradoras, que demandam o
aprimoramento e avanço das políticas públicas de assistência social.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2024
Assunto Requer seja realizada visita à Ocupação Vitória, no Município de Diamantina, para averiguar as condições de moradia e de acesso à saúde, à educação e à alimentação dos moradores e das moradoras, que demandam o aprimoramento e avanço das políticas públicas de assistência social.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2024
Assunto Requer seja realizada visita à Ocupação Vitória, no Município de Diamantina, para averiguar as condições de moradia e de acesso à saúde, à educação e à alimentação dos moradores e das moradoras, que demandam o aprimoramento e avanço das políticas públicas de assistência social.
Indexação
Tramitação
11/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/12/2024, pág 119. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/12/2024, pág 119.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/12/2024, pág 119. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/12/2024, pág 119.