PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 115/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 81 – Desenvolvimento
Sustentável da Infraestrutura Rodoviária –, do Projeto de Lei 2906 2024,
que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental –
PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 81 – Desenvolvimento Sustentável da Infraestrutura Rodoviária –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9441 de 2024
RQN 9442 de 2024
RQN 9443 de 2024
RQN 9444 de 2024
RQN 9445 de 2024
RQN 9446 de 2024
RQN 9447 de 2024
RQN 9448 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItamarandibaProponente: Junior José da Silva - Maicon Douglas dos Santos Silva - Helena Rosmaninho Alves Moreira Gonçalves - Renato Antônio Amaral Oliveira - Igor Anezio Ramos Oliveira - Sivaldo Ribeiro dos Santos - Djalma Gonzaga da Silva - Gilvanita Alves Serpa Dantas - Agmar Pereira Lima - Evay Vilella Lisboa t - Rafael Moreira Gonçalves - Stefanny Oliva - Patrícia Santos Melo Entidade: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - Centro de Referência dos Cultos Afro Brasileiros do Norte de Minas - Prefeitura Municipal de Campo Azul - Instituto de Desenvolvimento Humano Daghobé - Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinprominas - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Associação de Remanescentes Quilombolas de Palmeirinhas - - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - Prefeitura Municipal de Varzelândia - e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 81 – Desenvolvimento Sustentável da Infraestrutura Rodoviária –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9441 de 2024
RQN 9442 de 2024
RQN 9443 de 2024
RQN 9444 de 2024
RQN 9445 de 2024
RQN 9446 de 2024
RQN 9447 de 2024
RQN 9448 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItamarandibaProponente: Junior José da Silva - Maicon Douglas dos Santos Silva - Helena Rosmaninho Alves Moreira Gonçalves - Renato Antônio Amaral Oliveira - Igor Anezio Ramos Oliveira - Sivaldo Ribeiro dos Santos - Djalma Gonzaga da Silva - Gilvanita Alves Serpa Dantas - Agmar Pereira Lima - Evay Vilella Lisboa t - Rafael Moreira Gonçalves - Stefanny Oliva - Patrícia Santos Melo Entidade: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - Centro de Referência dos Cultos Afro Brasileiros do Norte de Minas - Prefeitura Municipal de Campo Azul - Instituto de Desenvolvimento Humano Daghobé - Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinprominas - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Associação de Remanescentes Quilombolas de Palmeirinhas - - Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - Prefeitura Municipal de Varzelândia - e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 451. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 451. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 284. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 284. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.