RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11398/2024
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Preto, para
debater o tombamento da Serra do Botafogo, também conhecida como Serra de
Ouro Preto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Preto, para debater o tombamento da Serra do Botafogo, também conhecida como Serra de Ouro Preto.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Ouro Preto, para debater o tombamento da Serra do Botafogo, também conhecida como Serra de Ouro Preto.
Indexação
Tramitação
17/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2024, pág 240. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2024, pág 240.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2024, pág 240. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2024, pág 240.