RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11364/2024
Requerem seja realizada visita ao Ministério Público de Minas Gerais –
MPMG – para discutir a possibilidade de reparação, por parte da empresa
Anglo Gold Ashanti, à população do Município de Santa Bárbara, em razão
do frequente acionamento indevido das sirenes de alerta de rompimento de
barragem, que geram pânico na população local e minam a confiança dos
moradores na efetividade dos equipamentos de alerta da mineradora.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Requerem seja realizada visita ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – para discutir a possibilidade de reparação, por parte da empresa Anglo Gold Ashanti, à população do Município de Santa Bárbara, em razão do frequente acionamento indevido das sirenes de alerta de rompimento de barragem, que geram pânico na população local e minam a confiança dos moradores na efetividade dos equipamentos de alerta da mineradora.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Requerem seja realizada visita ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – para discutir a possibilidade de reparação, por parte da empresa Anglo Gold Ashanti, à população do Município de Santa Bárbara, em razão do frequente acionamento indevido das sirenes de alerta de rompimento de barragem, que geram pânico na população local e minam a confiança dos moradores na efetividade dos equipamentos de alerta da mineradora.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
13/11/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 419. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/11/2024, pág 419.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 419. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/11/2024, pág 419.