RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10984/2024
Requer seja realizada consulta pública para avaliação da data
comemorativa proposta pelo Projeto de Lei 3692 2022, em atenção à Lei
22858, de 2018.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública para avaliação da data comemorativa proposta pelo Projeto de Lei 3692 2022, em atenção à Lei 22858, de 2018.
Proposições relacionadas
PL 3692 de 2022
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2024
Assunto Requer seja realizada consulta pública para avaliação da data comemorativa proposta pelo Projeto de Lei 3692 2022, em atenção à Lei 22858, de 2018.
Proposições relacionadas
PL 3692 de 2022
Indexação
Tramitação
22/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2024, pág 6. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2024, pág 6.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/10/2024, pág 6. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2024, pág 6.