RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10949/2024
Requer seja encaminhado à Superintendência de Transporte Ferroviário
Sufer -, à Prefeitura Municipal de Moeda, à MRS Logística e à
Subsecretaria de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de
Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências
para que, tendo em vista o acidente lamentável ocorrido no dia 26/9/2024,
em que um adolescente de 13 anos morreu após ser atropelado pelo trem na
Estação Ferroviária de Moeda, na Região Metropolitana de Belo Horizonte,
sejam tomadas as medidas necessárias para o resguardo do direito
fundamental à vida e à integridade física das pessoas e comunidades, com
o incremento e aprimoramento de mecanismos de segurança, como
sinalização, tanto visual como sonora e adoção de placas desincentivando
o uso de celular ou fone de ouvido nos trechos de travessia, entre
outros.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência de Transporte Ferroviário Sufer -, à Prefeitura Municipal de Moeda, à MRS Logística e à Subsecretaria de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que, tendo em vista o acidente lamentável ocorrido no dia 26/9/2024, em que um adolescente de 13 anos morreu após ser atropelado pelo trem na Estação Ferroviária de Moeda, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sejam tomadas as medidas necessárias para o resguardo do direito fundamental à vida e à integridade física das pessoas e comunidades, com o incremento e aprimoramento de mecanismos de segurança, como sinalização, tanto visual como sonora e adoção de placas desincentivando o uso de celular ou fone de ouvido nos trechos de travessia, entre outros.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência de Transporte Ferroviário Sufer -, à Prefeitura Municipal de Moeda, à MRS Logística e à Subsecretaria de Transportes e Mobilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que, tendo em vista o acidente lamentável ocorrido no dia 26/9/2024, em que um adolescente de 13 anos morreu após ser atropelado pelo trem na Estação Ferroviária de Moeda, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sejam tomadas as medidas necessárias para o resguardo do direito fundamental à vida e à integridade física das pessoas e comunidades, com o incremento e aprimoramento de mecanismos de segurança, como sinalização, tanto visual como sonora e adoção de placas desincentivando o uso de celular ou fone de ouvido nos trechos de travessia, entre outros.
Indexação
Tramitação