RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10947/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade – Seinfra –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
– Seplag – e à Secretaria de Estado de Fazenda – SEF – pedido de
providências para que, considerando a quantidade de imóveis do Estado
ociosos, bem como a informação de que haveria 343 edificações a serem
desocupadas no programa de desocupação para expansão da Linha 2 do metrô
de Belo Horizonte, disponibilizem, para o processo de negociação dessas
ações, imóveis, na capital, em quantidade, qualidade e localização
adequadas para o reassentamento digno das pessoas, das famílias e das
comunidades atingidas.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Fazenda – SEF – pedido de providências para que, considerando a quantidade de imóveis do Estado ociosos, bem como a informação de que haveria 343 edificações a serem desocupadas no programa de desocupação para expansão da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte, disponibilizem, para o processo de negociação dessas ações, imóveis, na capital, em quantidade, qualidade e localização adequadas para o reassentamento digno das pessoas, das famílias e das comunidades atingidas.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra –, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – e à Secretaria de Estado de Fazenda – SEF – pedido de providências para que, considerando a quantidade de imóveis do Estado ociosos, bem como a informação de que haveria 343 edificações a serem desocupadas no programa de desocupação para expansão da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte, disponibilizem, para o processo de negociação dessas ações, imóveis, na capital, em quantidade, qualidade e localização adequadas para o reassentamento digno das pessoas, das famílias e das comunidades atingidas.
Indexação
Tramitação