RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10933/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, ao diretor-geral do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao
coordenador do Comitê Gestor Pró-Brumadinho e ao secretário de Estado de
Saúde pedido de informações sobre a mortandade de peixes identificada a
partir de 11/10/2024, no Rio Paraopeba, na divisa entre os Municípios de
Betim e Juatuba e no Rio das Velhas, em Sabará e Baldim, em especial
sobre os elementos decorrentes das investigações sobre os fatos e suas
causas e a identificação dos responsáveis; os resultados dos
monitoramentos nas áreas em relação à qualidade da água e da saúde da
fauna e da flora; e as medidas tomadas para a pronta recuperação
ambiental da qualidade da água e da saúde da fauna e da flora; e,
especificamente ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho, esclarecimentos sobre as
ações de reparação do Rio Paraopeba previstas no acordo global de
reparação voltadas à recuperação do rio, à retirada dos rejeitos do seu
leito e demais ações previstas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao coordenador do Comitê Gestor Pró-Brumadinho e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a mortandade de peixes identificada a partir de 11/10/2024, no Rio Paraopeba, na divisa entre os Municípios de Betim e Juatuba e no Rio das Velhas, em Sabará e Baldim, em especial sobre os elementos decorrentes das investigações sobre os fatos e suas causas e a identificação dos responsáveis; os resultados dos monitoramentos nas áreas em relação à qualidade da água e da saúde da fauna e da flora; e as medidas tomadas para a pronta recuperação ambiental da qualidade da água e da saúde da fauna e da flora; e, especificamente ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho, esclarecimentos sobre as ações de reparação do Rio Paraopeba previstas no acordo global de reparação voltadas à recuperação do rio, à retirada dos rejeitos do seu leito e demais ações previstas.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao coordenador do Comitê Gestor Pró-Brumadinho e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a mortandade de peixes identificada a partir de 11/10/2024, no Rio Paraopeba, na divisa entre os Municípios de Betim e Juatuba e no Rio das Velhas, em Sabará e Baldim, em especial sobre os elementos decorrentes das investigações sobre os fatos e suas causas e a identificação dos responsáveis; os resultados dos monitoramentos nas áreas em relação à qualidade da água e da saúde da fauna e da flora; e as medidas tomadas para a pronta recuperação ambiental da qualidade da água e da saúde da fauna e da flora; e, especificamente ao Comitê Gestor Pró-Brumadinho, esclarecimentos sobre as ações de reparação do Rio Paraopeba previstas no acordo global de reparação voltadas à recuperação do rio, à retirada dos rejeitos do seu leito e demais ações previstas.
Indexação
Tramitação