RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10872/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº
195/2023, que institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia
por Autogestão e dá outras providências.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 195/2023, que institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão e dá outras providências.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 195/2023, que institui a Política Estadual de Produção Social de Moradia por Autogestão e dá outras providências.
Indexação
Tramitação
09/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/10/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/10/2024, pág 1.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/10/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/10/2024, pág 1.