RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10814/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à
Prefeitura Municipal de Leopoldina e à Câmara Municipal de Leopoldina
pedido de providências para que seja constituído um grupo de trabalho
entre o Poder Executivo Estadual, a Câmara Municipal de Leopoldina e a
Prefeitura Municipal de Leopoldina, com o objetivo de solucionar o
impasse referente à efetivação da Lei 3782 2006, que trata da permuta
de terrenos públicos entre esses entes; e sejam apresentadas alternativas
de repasses por parte desses órgãos, a fim de garantir a reforma da
quadra da Escola Estadual Emílio Ramos Pinto, instituição de ensino
localizada em terreno de propriedade do Município de Leopoldina e objeto
da lei mencionada.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Prefeitura Municipal de Leopoldina e à Câmara Municipal de Leopoldina pedido de providências para que seja constituído um grupo de trabalho entre o Poder Executivo Estadual, a Câmara Municipal de Leopoldina e a Prefeitura Municipal de Leopoldina, com o objetivo de solucionar o impasse referente à efetivação da Lei 3782 2006, que trata da permuta de terrenos públicos entre esses entes; e sejam apresentadas alternativas de repasses por parte desses órgãos, a fim de garantir a reforma da quadra da Escola Estadual Emílio Ramos Pinto, instituição de ensino localizada em terreno de propriedade do Município de Leopoldina e objeto da lei mencionada.
Proposições relacionadas
RQN 8465 de 2024
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, à Prefeitura Municipal de Leopoldina e à Câmara Municipal de Leopoldina pedido de providências para que seja constituído um grupo de trabalho entre o Poder Executivo Estadual, a Câmara Municipal de Leopoldina e a Prefeitura Municipal de Leopoldina, com o objetivo de solucionar o impasse referente à efetivação da Lei 3782 2006, que trata da permuta de terrenos públicos entre esses entes; e sejam apresentadas alternativas de repasses por parte desses órgãos, a fim de garantir a reforma da quadra da Escola Estadual Emílio Ramos Pinto, instituição de ensino localizada em terreno de propriedade do Município de Leopoldina e objeto da lei mencionada.
Proposições relacionadas
RQN 8465 de 2024
Indexação
Tramitação
09/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 1.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 1.