RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10773/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag - pedido de providências para que seja prorrogado o regime de
teletrabalho no âmbito dos órgãos, autarquias e fundações do Poder
Executivo, conforme disposto no art 7º da Lei 23674, de 2020, e no
inciso III, do art 8º, do Decreto 48275, de 2021.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja prorrogado o regime de teletrabalho no âmbito dos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo, conforme disposto no art 7º da Lei 23674, de 2020, e no inciso III, do art 8º, do Decreto 48275, de 2021.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja prorrogado o regime de teletrabalho no âmbito dos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo, conforme disposto no art 7º da Lei 23674, de 2020, e no inciso III, do art 8º, do Decreto 48275, de 2021.
Indexação
Tramitação
22/10/2024
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2024, pág 8.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2024, pág 8.
15/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 7.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 7.