RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10611/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre o Cadastro Único - CadÚnico -, a fim de
contribuir para a identificação e a caracterização de crianças e
adolescentes em situação de orfandade e de suas famílias no Estado,
especificando-se o quantitativo e as características demográficas (sexo,
idade, gênero, composição familiar, renda "per capita", entre outras) de
pessoas cadastradas na categoria de responsável pela unidade familiar -
RF - que tiveram o registro de falecimento desde o início da pandemia de
covid-19 (11/3/2020) até o momento; o quantitativo e as características
demográficas (sexo, idade, gênero, entre outras) de crianças e
adolescentes até 18 anos cadastrados como dependentes das pessoas com
registro de falecimento de 11/3/2020 até o momento; o quantitativo e as
características demográficas das pessoas que foram registradas como
responsáveis familiares em substituição às pessoas com registro de
falecimento no período informado; o quantitativo e as características
demográficas de crianças e adolescentes de até 18 anos cadastrados sem
vinculação a responsável familiar, caso haja; e os benefícios, programas,
projetos e serviços socioassistenciais acessados pelas crianças e
adolescentes até 18 anos cadastrados como dependentes das pessoas com
registro de falecimento e das pessoas que foram registradas como
responsáveis familiares em substituição às pessoas com registro de
falecimento.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o Cadastro Único - CadÚnico -, a fim de contribuir para a identificação e a caracterização de crianças e adolescentes em situação de orfandade e de suas famílias no Estado, especificando-se o quantitativo e as características demográficas (sexo, idade, gênero, composição familiar, renda "per capita", entre outras) de pessoas cadastradas na categoria de responsável pela unidade familiar - RF - que tiveram o registro de falecimento desde o início da pandemia de covid-19 (11/3/2020) até o momento; o quantitativo e as características demográficas (sexo, idade, gênero, entre outras) de crianças e adolescentes até 18 anos cadastrados como dependentes das pessoas com registro de falecimento de 11/3/2020 até o momento; o quantitativo e as características demográficas das pessoas que foram registradas como responsáveis familiares em substituição às pessoas com registro de falecimento no período informado; o quantitativo e as características demográficas de crianças e adolescentes de até 18 anos cadastrados sem vinculação a responsável familiar, caso haja; e os benefícios, programas, projetos e serviços socioassistenciais acessados pelas crianças e adolescentes até 18 anos cadastrados como dependentes das pessoas com registro de falecimento e das pessoas que foram registradas como responsáveis familiares em substituição às pessoas com registro de falecimento.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o Cadastro Único - CadÚnico -, a fim de contribuir para a identificação e a caracterização de crianças e adolescentes em situação de orfandade e de suas famílias no Estado, especificando-se o quantitativo e as características demográficas (sexo, idade, gênero, composição familiar, renda "per capita", entre outras) de pessoas cadastradas na categoria de responsável pela unidade familiar - RF - que tiveram o registro de falecimento desde o início da pandemia de covid-19 (11/3/2020) até o momento; o quantitativo e as características demográficas (sexo, idade, gênero, entre outras) de crianças e adolescentes até 18 anos cadastrados como dependentes das pessoas com registro de falecimento de 11/3/2020 até o momento; o quantitativo e as características demográficas das pessoas que foram registradas como responsáveis familiares em substituição às pessoas com registro de falecimento no período informado; o quantitativo e as características demográficas de crianças e adolescentes de até 18 anos cadastrados sem vinculação a responsável familiar, caso haja; e os benefícios, programas, projetos e serviços socioassistenciais acessados pelas crianças e adolescentes até 18 anos cadastrados como dependentes das pessoas com registro de falecimento e das pessoas que foram registradas como responsáveis familiares em substituição às pessoas com registro de falecimento.
Indexação
Tramitação