RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10364/2024
Requer seja encaminhado à Comissão de Direitos Humanos desta Casa pedido
de providências a fim de que atue para garantir proteção a Valéria
Antônia Silva Carneiro, Cláudia Márcia Gomes Saraiva, Carlos José da
Silva, William Lima de Souza, Djalma Ramalho Gonçalves, Marino D´Angelo
Júnior, Simone da Silva, Laura de Freitas Aranha Falcão, Matheus de
Mendonça Gonçalves Leite, Alexandre Gonçalves e Robson de Oliveira
Barbosa, convidados da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que
relataram casos de violação de direitos por parte das empresas
mineradoras nos Municípios de São Joaquim de Bicas, Brumadinho, Ouro
Preto, Mariana, Conceição do Mato Dentro, Barra Longa e Paracatu e no
Vale do Jequitinhonha e no Norte de Minas; e sejam encaminhadas ao
referido órgão as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da
comissão, que teve por finalidade debater, em razão de inúmeras denúncias
de agressões, ameaças e atentados, os altos índices de violência sofrida
por atingidos e atingidas pelos empreendimentos de mineração em todo o
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão de Direitos Humanos desta Casa pedido de providências a fim de que atue para garantir proteção a Valéria Antônia Silva Carneiro, Cláudia Márcia Gomes Saraiva, Carlos José da Silva, William Lima de Souza, Djalma Ramalho Gonçalves, Marino D´Angelo Júnior, Simone da Silva, Laura de Freitas Aranha Falcão, Matheus de Mendonça Gonçalves Leite, Alexandre Gonçalves e Robson de Oliveira Barbosa, convidados da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que relataram casos de violação de direitos por parte das empresas mineradoras nos Municípios de São Joaquim de Bicas, Brumadinho, Ouro Preto, Mariana, Conceição do Mato Dentro, Barra Longa e Paracatu e no Vale do Jequitinhonha e no Norte de Minas; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, em razão de inúmeras denúncias de agressões, ameaças e atentados, os altos índices de violência sofrida por atingidos e atingidas pelos empreendimentos de mineração em todo o Estado.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão de Direitos Humanos desta Casa pedido de providências a fim de que atue para garantir proteção a Valéria Antônia Silva Carneiro, Cláudia Márcia Gomes Saraiva, Carlos José da Silva, William Lima de Souza, Djalma Ramalho Gonçalves, Marino D´Angelo Júnior, Simone da Silva, Laura de Freitas Aranha Falcão, Matheus de Mendonça Gonçalves Leite, Alexandre Gonçalves e Robson de Oliveira Barbosa, convidados da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que relataram casos de violação de direitos por parte das empresas mineradoras nos Municípios de São Joaquim de Bicas, Brumadinho, Ouro Preto, Mariana, Conceição do Mato Dentro, Barra Longa e Paracatu e no Vale do Jequitinhonha e no Norte de Minas; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater, em razão de inúmeras denúncias de agressões, ameaças e atentados, os altos índices de violência sofrida por atingidos e atingidas pelos empreendimentos de mineração em todo o Estado.
Indexação
Tramitação