RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10120/2024
Requer seja realizada audiência pública, com o tema "Família e pessoa com
deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas e
garantia dos direitos", para comemorar a Semana Nacional da Pessoa com
Deficiência Intelectual e Múltipla, instituída pela Lei nº 13.585/2017,
que acontece entre 21 e 28 de agosto.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública, com o tema "Família e pessoa com deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas e garantia dos direitos", para comemorar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituída pela Lei nº 13.585/2017, que acontece entre 21 e 28 de agosto.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública, com o tema "Família e pessoa com deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas e garantia dos direitos", para comemorar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituída pela Lei nº 13.585/2017, que acontece entre 21 e 28 de agosto.
Indexação
Tramitação