RQN REQUERIMENTO NUMERADO 898/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações acerca das ações continuadas realizadas pelo Estado
em prol dos trabalhadores resgatados em situação de trabalho análogo ao
de escravos nos últimos quatro anos, bem como que sejam explicitadas as
ações realizadas com a finalidade de combater tal prática no âmbito do
Estado e identificada a política pública adotada para a prevenção de sua
ocorrência.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Origem
RQC 474 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca das ações continuadas realizadas pelo Estado em prol dos trabalhadores resgatados em situação de trabalho análogo ao de escravos nos últimos quatro anos, bem como que sejam explicitadas as ações realizadas com a finalidade de combater tal prática no âmbito do Estado e identificada a política pública adotada para a prevenção de sua ocorrência.
Proposições anexadas
RQN 1678 de 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Origem
RQC 474 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações acerca das ações continuadas realizadas pelo Estado em prol dos trabalhadores resgatados em situação de trabalho análogo ao de escravos nos últimos quatro anos, bem como que sejam explicitadas as ações realizadas com a finalidade de combater tal prática no âmbito do Estado e identificada a política pública adotada para a prevenção de sua ocorrência.
Proposições anexadas
RQN 1678 de 2023
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
02/08/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 111.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/8/2023, pág 111.
06/07/2023
Remessa do Ofício 1464 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1464 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
06/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2023, pág 114, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2023, pág 114, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/07/2023
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/7/2023, pág 29.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 7/7/2023, pág 29.
04/07/2023
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/7/2023, pág 90.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/7/2023, pág 90.
17/05/2023
RQN 1678 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/5/2023, pág 25.
Plenário
RQN 1678 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/5/2023, pág 25.
11/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2023, pág 86. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2023, pág 86. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/4/2023.