PL PROJETO DE LEI 826/2023
PL 826/2023
Agora
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Dispõe sobre a inclusão de dispositivos sonoros junto aos semáforos que
vierem a serem instalados ou substituídos no Estado e dá outras
providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TCO FFO.
Indexação
Resumo Determina a inclusão de dispositivos sonoros junto aos semáforos que vierem a serem instalados ou substituídos no Estado, a fim de informar os pedestres com deficiência visual sobre o sistema de travessia de pedestres.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TCO FFO.
Indexação
Resumo Determina a inclusão de dispositivos sonoros junto aos semáforos que vierem a serem instalados ou substituídos no Estado, a fim de informar os pedestres com deficiência visual sobre o sistema de travessia de pedestres.
Documentos
Tramitação
26/06/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
16/06/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.