PL PROJETO DE LEI 792/2023
PL 792/2023
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Institui a Política Estadual de Fisioterapia para Idosos - Fisioterapia
Geriátrica - na rede pública estadual de saúde e dá outras providências.
Situação atual:
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Suprime dispositivos que criam obrigações administrativas ferindo o princípio da separação dos Poderes. Estabelece diretrizes e prevê o estímulo de ações e programas por meio da realização de campanhas educativas e parcerias com instituições de ensino superior para a formação e o aprimoramento de profissionais de fisioterapia na área gerontológica. Substitutivo nº 2: Promove modificações para adequar a redação da proposição às terminologias empregadas por profissionais de fisioterapia em gerontologia.
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU FFO.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Suprime dispositivos que criam obrigações administrativas ferindo o princípio da separação dos Poderes. Estabelece diretrizes e prevê o estímulo de ações e programas por meio da realização de campanhas educativas e parcerias com instituições de ensino superior para a formação e o aprimoramento de profissionais de fisioterapia na área gerontológica. Substitutivo nº 2: Promove modificações para adequar a redação da proposição às terminologias empregadas por profissionais de fisioterapia em gerontologia.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Saúde
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Tramitação
10/07/2024
Segundo turno. Relatoria: Dep. Lud Falcão.
Comissão de Saúde
Segundo turno. Relatoria: Dep. Lud Falcão.
02/07/2024
Proposição recebida na SAU.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na SAU.
02/07/2024
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2. Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 2: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Amanda Teixeira Dias (PL) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Betinho Pinto Coelho (PV) Bim da Ambulância (AVANTE) Caporezzo (PL) Cassio Soares (PSD) Chiara Biondini (PP) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PRD) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PSD) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Junior (PMN) João Magalhães (MDB) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Leonídio Bouças (PSDB) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Marli Ribeiro (PL) Marquinho Lemos (PT) Nayara Rocha (PP) Oscar Teixeira (PP) Raul Belém (CIDADANIA) Ricardo Campos (PT) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Laviola (NOVO) 43 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 4/7/2024, pág 95. À Comissão de Saúde.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2. Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original. Votação Nominal: Em votação, o Substitutivo 2: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Amanda Teixeira Dias (PL) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Betinho Pinto Coelho (PV) Bim da Ambulância (AVANTE) Caporezzo (PL) Cassio Soares (PSD) Chiara Biondini (PP) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PRD) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PSD) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Junior (PMN) João Magalhães (MDB) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Leonídio Bouças (PSDB) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Marli Ribeiro (PL) Marquinho Lemos (PT) Nayara Rocha (PP) Oscar Teixeira (PP) Raul Belém (CIDADANIA) Ricardo Campos (PT) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Laviola (NOVO) 43 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 4/7/2024, pág 95. À Comissão de Saúde.
20/03/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Rafael Martins. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2, da Comissão de Saúde. Aprovado. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 151.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Rafael Martins. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2, da Comissão de Saúde. Aprovado. Publicado no DL em 21/3/2024, pág 151.
13/03/2024
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
06/03/2024
Ofício da Câmara Municipal de Ouro Fino, encaminhando moção de apoio ao projeto de lei, Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 13.
Plenário
Ofício da Câmara Municipal de Ouro Fino, encaminhando moção de apoio ao projeto de lei, Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 13.
04/03/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Rafael Martins.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Rafael Martins.
21/02/2024
Proposição recebida na FFO.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Proposição recebida na FFO.
21/02/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2024, pág 95.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 22/2/2024, pág 95.
06/12/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
05/12/2023
Proposição recebida na SAU.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na SAU.
05/12/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2023, pág 245.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 6/12/2023, pág 245.
26/06/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Charles Santos.
01/06/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
30/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 66. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 66. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.