PL PROJETO DE LEI 779/2023
Declara de utilidade pública a Associação Saberes e Sabores Culturais de
Rubim, com sede no Município de Rubim.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24495 2023 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24495 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Proposição de Lei PRL 25463 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Proposição de Lei PRL 25463 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
10/10/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24495 publicada no Diário do Executivo em 11/10/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24495 publicada no Diário do Executivo em 11/10/2023.
21/09/2023
Ofício 2367 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25463 2023 para sanção. Data do envio: 21/9/2023. Data máxima para sanção: 16/10/2023. Proposição de Lei publicada no DL em 22/9/2023, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2367 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25463 2023 para sanção. Data do envio: 21/9/2023. Data máxima para sanção: 16/10/2023. Proposição de Lei publicada no DL em 22/9/2023, pág 3.
20/09/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
13/09/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 146.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/9/2023, pág 146.
11/09/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
11/09/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
29/08/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/9/2023, pag 130.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 2/9/2023, pag 130.
28/08/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 29/8/2023, pág 19.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 29/8/2023, pág 19.
23/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
22/08/2023
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
22/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/8/2023, pág 32.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 23/8/2023, pág 32.
02/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
26/05/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
24/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2023, pág 49. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2023, pág 49. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.