RQN REQUERIMENTO NUMERADO 693/2023
Requer seja encaminhado ao prefeito de Ouro Preto pedido de informações
acerca de autorizações e licenças de captação de água para a empresa
Saneouro, por meio de poços artesianos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Origem
RQC 522 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Ouro Preto pedido de informações acerca de autorizações e licenças de captação de água para a empresa Saneouro, por meio de poços artesianos.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Origem
RQC 522 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito de Ouro Preto pedido de informações acerca de autorizações e licenças de captação de água para a empresa Saneouro, por meio de poços artesianos.
Indexação
Documentos
Tramitação
05/04/2023
Remessa do Ofício 292 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Ouro Preto - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 292 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Prefeito Municipal, Ouro Preto - MG.
05/04/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/4/2023, pág 29, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 5/4/2023, pág 29, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
04/04/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/3/2023, pág 36.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 14. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/3/2023, pág 36.