RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6649/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-geral de operações da Companhia
Siderúrgica Nacional - CSN - em Congonhas pedido de informações relativas
às notificações para explicações (judiciais) promovidas em desfavor de
militantes que atuam em defesa da observância dos direitos humanos, bem
como ao porquê da ausência de representantes da CSN Mineração na
audiência pública realizada pela comissão no dia 25/9/2023, que debateu a
proposta de expansão da lavra de minério de ferro no complexo Casa de
Pedra, em Congonhas, pela referida empresa.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral de operações da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - em Congonhas pedido de informações relativas às notificações para explicações (judiciais) promovidas em desfavor de militantes que atuam em defesa da observância dos direitos humanos, bem como ao porquê da ausência de representantes da CSN Mineração na audiência pública realizada pela comissão no dia 25/9/2023, que debateu a proposta de expansão da lavra de minério de ferro no complexo Casa de Pedra, em Congonhas, pela referida empresa.
Proposições relacionadas
RQN 5402 de 2023
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral de operações da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN - em Congonhas pedido de informações relativas às notificações para explicações (judiciais) promovidas em desfavor de militantes que atuam em defesa da observância dos direitos humanos, bem como ao porquê da ausência de representantes da CSN Mineração na audiência pública realizada pela comissão no dia 25/9/2023, que debateu a proposta de expansão da lavra de minério de ferro no complexo Casa de Pedra, em Congonhas, pela referida empresa.
Proposições relacionadas
RQN 5402 de 2023
Indexação
Tramitação
13/12/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/12/2023, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/12/2023, pág 1.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/12/2023, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/12/2023, pág 1.