RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6611/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de
Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos que ocasionaram o
atraso, em mais de um ano, da subestação de energia localizada no
Município de Pequeri e sobre o acompanhamento da construção da subestação
junto à empresa responsável, detalhando os prazos da execução e
instalação da obra, bem como a existência de cláusulas contratuais que
estipulam a aplicação de multa em caso de atraso na entrega.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos que ocasionaram o atraso, em mais de um ano, da subestação de energia localizada no Município de Pequeri e sobre o acompanhamento da construção da subestação junto à empresa responsável, detalhando os prazos da execução e instalação da obra, bem como a existência de cláusulas contratuais que estipulam a aplicação de multa em caso de atraso na entrega.
Proposições relacionadas
RQN 5404 de 2023
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 27/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos que ocasionaram o atraso, em mais de um ano, da subestação de energia localizada no Município de Pequeri e sobre o acompanhamento da construção da subestação junto à empresa responsável, detalhando os prazos da execução e instalação da obra, bem como a existência de cláusulas contratuais que estipulam a aplicação de multa em caso de atraso na entrega.
Proposições relacionadas
RQN 5404 de 2023
Indexação
Tramitação
13/12/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/12/2023, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/12/2023, pág 1.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 27/12/2023, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 27/12/2023, pág 1.