Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

8 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6346/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o montante investido nos últimos quatro anos no Município de Pequeri para a realização de reparos e melhoria da prestação de serviços no fornecimento de energia.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6345/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a realização de obras em caráter emergencial no Município de Pequeri, com vistas a reparar e ampliar a infraestrutura de energia elétrica da cidade, que tem sofrido com inúmeras instabilidades na rede elétrica, impactando a prestação de serviços.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5404/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos que ocasionaram o atraso, em mais de um ano, da subestação de energia localizada no Município de Pequeri e sobre o acompanhamento da construção da subestação junto à empresa responsável, detalhando os prazos da execução e instalação da obra, bem como a existência de cláusulas contratuais que estipulam a aplicação de multa em caso de atraso na entrega.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5403/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja concluída a subestação de energia localizada no Município de Pequeri e para que os representantes dos Poderes Legislativo e Executivo dos municípios que serão atendidos pela subestação sejam atualizados constantemente quanto aos prazos de entrega da obra. 

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5328/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a realização de obras em caráter emergencial no Município de Pequeri, com vistas a reparar e ampliar a infraestrutura de energia elétrica da cidade, que tem sofrido com inúmeras instabilidades na rede elétrica, impactando a prestação de serviços.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5327/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o montante investido nos últimos quatro anos no Município de Pequeri para a realização de reparos e melhoria da prestação de serviços no fornecimento de energia.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6612/2023

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja concluída a subestação de energia localizada no Município de Pequeri e para que os representantes dos Poderes Legislativo e Executivo dos municípios que serão atendidos pela subestação sejam atualizados constantemente quanto aos prazos de entrega da obra. 

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6611/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos que ocasionaram o atraso, em mais de um ano, da subestação de energia localizada no Município de Pequeri e sobre o acompanhamento da construção da subestação junto à empresa responsável, detalhando os prazos da execução e instalação da obra, bem como a existência de cláusulas contratuais que estipulam a aplicação de multa em caso de atraso na entrega.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado