RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6547/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de
Florestas pedido de informações sobre o andamento da criação, no
Município de Lavras, de um novo Cetras, especializado no recebimento de
aves silvestres, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica entre o IEF
e o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, assinado em maio de
2023, bem como sobre o cronograma de planeamento e execução das ações
previstas no respectivo termo; requer ainda informações sobre a
viabilidade de celebração de novos termos em outras regiões do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre o andamento da criação, no Município de Lavras, de um novo Cetras, especializado no recebimento de aves silvestres, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica entre o IEF e o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, assinado em maio de 2023, bem como sobre o cronograma de planeamento e execução das ações previstas no respectivo termo; requer ainda informações sobre a viabilidade de celebração de novos termos em outras regiões do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 5471 de 2023
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre o andamento da criação, no Município de Lavras, de um novo Cetras, especializado no recebimento de aves silvestres, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica entre o IEF e o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, assinado em maio de 2023, bem como sobre o cronograma de planeamento e execução das ações previstas no respectivo termo; requer ainda informações sobre a viabilidade de celebração de novos termos em outras regiões do Estado.
Proposições relacionadas
RQN 5471 de 2023
Indexação
Tramitação
20/12/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/12/2023, pág 5. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/12/2023, pág 5.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/12/2023, pág 5. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/12/2023, pág 5.