RQN REQUERIMENTO NUMERADO 649/2023
RQN 649/2023
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre eventuais
processos de licenciamento ambiental em andamento que possam vir a
impactar a Bacia do Rio Santo Antônio, bem como sobre a ocorrência de
ações de fiscalização de atividades de garimpo ilegal nessa bacia, haja
vista a vedação da prática no local.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2023
Origem
RQC 486 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre eventuais processos de licenciamento ambiental em andamento que possam vir a impactar a Bacia do Rio Santo Antônio, bem como sobre a ocorrência de ações de fiscalização de atividades de garimpo ilegal nessa bacia, haja vista a vedação da prática no local.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2023
Origem
RQC 486 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre eventuais processos de licenciamento ambiental em andamento que possam vir a impactar a Bacia do Rio Santo Antônio, bem como sobre a ocorrência de ações de fiscalização de atividades de garimpo ilegal nessa bacia, haja vista a vedação da prática no local.
Indexação
Tramitação
23/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/3/2023, pág 19. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/3/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/3/2023, pág 19. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/3/2023.