PL PROJETO DE LEI 602/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Cultura, Esporte e Lazer
Pace3, com sede no Município de Ipatinga.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24435 2023 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24435 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2023
Proposição de Lei PRL 25402 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2023
Proposição de Lei PRL 25402 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
15/09/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24435 publicada no Diário do Executivo em 16/9/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24435 publicada no Diário do Executivo em 16/9/2023.
30/08/2023
Ofício 2116 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25402 2023 para sanção. Data do envio: 30/8/2023. Data máxima para sanção: 22/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 31/8/2023, pág 36.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2116 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25402 2023 para sanção. Data do envio: 30/8/2023. Data máxima para sanção: 22/9/2023. Proposição de lei publicada no DL em 31/8/2023, pág 36.
29/08/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
23/08/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 186.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 186.
18/08/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
18/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
08/08/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Lohanna, dep. Oscar Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/8/2023, pág 31.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Coronel Henrique, dep. Lohanna, dep. Oscar Teixeira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/8/2023, pág 31.
07/07/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/7/2023, pág 81.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/7/2023, pág 81.
27/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
21/06/2023
Recebido na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Recebido na ELJ.
21/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 90.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 90.
20/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Retirado de pauta a requerimento do dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler. Retirado de pauta a requerimento do dep. Zé Laviola.
02/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Bruno Engler.
20/05/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
17/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/5/2023, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/5/2023, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.