RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5507/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre os projetos
previstos para execução de melhorias viárias na Rodovia 040, na altura do
trevo da cidade de Moeda, em que se esclareça se houve participação
popular na elaboração dos projetos; se os projetos afetam o meio ambiente
que circunda a área; se os projetos afetam os moradores do entorno e de
que maneira; e o papel de empresas mineradoras na execução de eventual
obra no local.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre os projetos previstos para execução de melhorias viárias na Rodovia 040, na altura do trevo da cidade de Moeda, em que se esclareça se houve participação popular na elaboração dos projetos; se os projetos afetam o meio ambiente que circunda a área; se os projetos afetam os moradores do entorno e de que maneira; e o papel de empresas mineradoras na execução de eventual obra no local.
Proposições relacionadas
RQN 4702 de 2023
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre os projetos previstos para execução de melhorias viárias na Rodovia 040, na altura do trevo da cidade de Moeda, em que se esclareça se houve participação popular na elaboração dos projetos; se os projetos afetam o meio ambiente que circunda a área; se os projetos afetam os moradores do entorno e de que maneira; e o papel de empresas mineradoras na execução de eventual obra no local.
Proposições relacionadas
RQN 4702 de 2023
Indexação
Tramitação
28/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/12/2023, pág 19. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/12/2023, pág 19.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/12/2023, pág 19. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/12/2023, pág 19.